| 010.2024 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM FACE DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ (CORPUS CHRISTI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/05/2024 |
|
| 008.2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
02/04/2024 |
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| 007.2024 |
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Pilões – PB e dá outras providências. |
19/03/2024 |
|
| 006.2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
01/03/2024 |
|
| 005.2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
01/03/2024 |
|
| 004.2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
23/02/2024 |
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| 003.2024 |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Pilões/PB. |
02/01/2024 |
|
| 002.2024 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PILÕES/PB, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/01/2024 |
|
| 001.2024 |
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos base dos servidores que recebem até 01 (um) salário mínimo e dá outras providências. |
02/01/2024 |
|
| 054.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
20/12/2023 |
|
| 053.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
20/12/2023 |
|
| 052.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
20/12/2023 |
|
| 051.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
20/12/2023 |
|
| 050.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
20/12/2023 |
|
| 049.2023 |
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE TODOS OS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE PILÕES – PB, NOS TERMOS DO EDITAL NORMATIVO Nº 01/2023 E EDITAL Nº. 026/2023 RESULTADO FINAL, E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME. |
19/12/2023 |
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| 047.2023 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, EM TODO O MUNICÍPIO DE PILÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/12/2023 |
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| 048.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
04/12/2023 |
|
| 047.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
04/12/2023 |
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| 046.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
01/12/2023 |
|
| 045.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
16/11/2023 |
|
| 044.2023 |
Regulamenta a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos em sentido amplo, nos termos da Lei n° 14.133/21 (Leis de Licitações e Contratos Administrativos), implementa boas práticas sobre o tema fundadas no princípio constitucional da eficiência e dá outras providências. |
16/11/2023 |
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| 043.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
16/11/2023 |
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| 042.2023 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023. |
01/11/2023 |
|
| 040.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
01/11/2023 |
|
| 039.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. |
27/10/2023 |
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| 038.2023 |
Dispõe sobre a atuação do Agente, Fiscal de contratação e da equipe de apoio ao funcionamento da comissão de contratação, à atuação dos fiscais e dos gestores de contratos, ao apoio da assessoria jurídica e do controle interno, em relação aos procedimentos vinculados à Lei Federal n. 14.133/2021. |
18/10/2023 |
|
| 037.2023 |
Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, no âmbito do município de Pilões, e dá outras providências. |
10/10/2023 |
|
| 036.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. |
02/10/2023 |
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| 035.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. |
21/09/2023 |
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| 034.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. |
21/09/2023 |
|
| 033.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. |
21/09/2023 |
|
| 031.2023 |
Estabelece ponto facultativo e dá outras providências. |
04/09/2023 |
|
| 032.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/09/2023 |
|
| 030.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/09/2023 |
|
| 029.2023 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/08/2023 |
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| 028.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. |
03/08/2023 |
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| 027.2023 |
Dispõe sobre proibição de bebibas alcoólicas em garrafas de vidro durante as festividades dos 70 anos de emancipação política de Pilões/PB e dá outras providências. |
03/08/2023 |
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| 025.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. |
03/08/2023 |
|
| 026.2023 |
REGULAMENTA A LEI NÚMERO 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, EM SEUS ARTIGOS 72, 74 E 75, INCISO I DO ARTIGO 78 E ARTIGO 79, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PESQUISAS DE PREÇOS E PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE PILÕES. |
02/08/2023 |
|
| 024.2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO III, DA LEI Nº 365, DE 22 DE ABRIL DE 2022, QUE ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/07/2023 |
|
| 023.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. |
05/07/2023 |
|
| 022.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar, e dá outras providências.
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04/07/2023 |
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| 021.2023 |
Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 9ª. Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Pilões /PB e dá outras providências. |
30/06/2023 |
|
| 020.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
16/06/2023 |
|
| 019.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
06/06/2023 |
|
| 018.2023 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO DO SÃO JOÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/06/2023 |
|
| 017.2023 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/06/2023 |
|
| 016.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
02/06/2023 |
|
| 015.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
02/06/2023 |
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| 014.2023 |
Considera a necessidade da aplicação subsidiária da Lei Federal para fins de reconhecer área Urbana do Loteamento Carlos Alberd Bacacuhy, Localizado em Pilões/PB. |
31/05/2023 |
|
| 012.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
03/05/2023 |
|
| 013.2023 |
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos base dos servidores que recebem até 01 (um) salário mínimo e dá outras providências. |
02/05/2023 |
|
| 011.2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR,EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/04/2023 |
|
| 010.2023 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
04/04/2023 |
|
| 009.2023 |
Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 1ª. Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Município de Pilões /PB e dá outras providências. |
09/03/2023 |
|
| 008.2023 |
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÕES-PB. |
07/03/2023 |
|
| 007.2023 |
Dispõe sobre a instauração de Processo de Sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa cometida por servidor público e dá outras providências. |
01/03/2023 |
|
| 006.2023 |
Dispõe sobre a instauração de Processo de Sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa cometida por servidor público e dá outras providências. |
01/03/2023 |
|
| 005.2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/03/2023 |
|
| 004.2023 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM FACE DA COMEMORAÇÃO DO CARNAVAL EM TODO O MUNICÍPIO DE PILÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/02/2023 |
|
| 003.2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/02/2023 |
|
| 002.2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/01/2023 |
|
| 001.2023 |
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos base dos servidores que recebem até 01 (um) salário mínimo e dá outras providências. |
02/01/2023 |
|
| 047.2022 |
DISPÕE SOBRE 0S CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PILÕES - PB. |
20/12/2022 |
|
| 046.2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
20/12/2022 |
|
| 045.2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
20/12/2022 |
|
| 044.2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
08/12/2022 |
|
| 043.2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/12/2022 |
|
| 042.2022 |
Dispõe sobre a alteração do funcionamento dos órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira e dá outras providências. |
22/11/2022 |
|
| 040.2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
16/11/2022 |
|
| 039.2022 |
Decreto o uso obrigatório de máscara nas repartições públicas municipal e dá outras providências. |
16/11/2022 |
|
| 038.2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/11/2022 |
|
| 037.2022 |
Transferem-se, excepcionalmente, as comemorações do feriado alusivo ao servidor público do dia 28 de outubro (sexta-feira) para o dia 03 de novembro de 2022 (quinta-feira), facultando o expediente do dia 04 de novembro (sexta-feira), em toda a administração municipal de Pilões, e dá outras providências. |
26/10/2022 |
|
| 036.2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
24/10/2022 |
|
| 035.2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
24/10/2022 |
|
| 037.2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
20/10/2022 |
|
| 034.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
17/10/2022 |
|
| 033.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
03/10/2022 |
|
| 032.2022 |
Abre Crédito Suplementar para o fim que específica e dá outras providências. |
12/09/2022 |
|
| 031.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/09/2022 |
|
| 030.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
17/08/2022 |
|
| 029.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
17/08/2022 |
|
| 028.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
17/08/2022 |
|
| 027.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
17/08/2022 |
|
| 026.2022 |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O CARGO E/OU FUNÇÃO DE DIRETOR (A) E DIRETOR (A) ADJUNTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. |
17/08/2022 |
|
| 025.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
17/08/2022 |
|
| 025.2022 |
[CÂMARA] Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
17/08/2022 |
|
| 024.2022 |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PILÕES/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/08/2022 |
|
| 023.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/08/2022 |
|
| 022.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/08/2022 |
|
| 021.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
20/07/2022 |
|
| 020.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/07/2022 |
|
| 015.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
14/06/2022 |
|
| 019.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/06/2022 |
|
| 013.2022 |
Dispõe sobre a nomeação do gestor do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente. |
11/05/2022 |
|
| 018.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
02/05/2022 |
|
| 017.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
02/05/2022 |
|
| 016.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
02/05/2022 |
|
| 014.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
02/05/2022 |
|
| 012.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
02/05/2022 |
|
| 011.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
20/04/2022 |
|
| 009.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/04/2022 |
|
| 010.2022 |
Convoca a 1ª Conferência de Saúde Mental e da outras providências. |
25/03/2022 |
|
| 008.2022 |
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. |
16/03/2022 |
|
| 007.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
10/03/2022 |
|
| 006.2022 |
Dispõe sobre a criação de novas classificações orçamentárias da despesa, e dá outras providências. |
07/03/2022 |
|
| 005.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
02/03/2022 |
|
| 004.2022 |
"Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro e 1 de março de 2022". |
24/02/2022 |
|
| 003.2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/02/2022 |
|
| 002.2022 |
Dispõe sobre medida de contenção de despesa e define outras providências correlatas. |
03/01/2022 |
|
| 001.2022 |
“Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos base dos servidores que recebem até 01 (um) salário mínimo e dá outras providências”. |
03/01/2022 |
|
| 040.2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/12/2021 |
|
| 038.2021 |
Dispõe sobre a alteração da data da feira livre de sábado para o domingo no município de Pilões/PB, e dá outras providências. |
04/11/2021 |
|
| 039.2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
03/11/2021 |
|
| 037.2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/11/2021 |
|
| 036.2021 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 29 de outubro e 1 de novembro de 2021. |
27/10/2021 |
|
| 035.2021 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021. |
08/10/2021 |
|
| 036.2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/10/2021 |
|
| 035.2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/09/2021 |
|
| 034.2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/09/2021 |
|
| 033.2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/09/2021 |
|
| 032.2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/09/2021 |
|
| 031.2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
19/08/2021 |
|
| 030.2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
02/08/2021 |
|
| 029.2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
28/07/2021 |
|
| 028.2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
28/07/2021 |
|
| 027.2021 |
Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 8ª. Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Pilões /PB e dá outras providências. |
28/07/2021 |
|
| 026.2021 |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no município de pilões/pb, e dá outras providências. |
02/07/2021 |
|
| 025.2021 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2021. |
28/06/2021 |
|
| 024.2021 |
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Pilões, conforme determina o artigo 2º, § 2º da Lei Municipal nº 174/2010. |
28/06/2021 |
|
| 023.2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
11/06/2021 |
|
| 022.2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/06/2021 |
|
| 021.2021 |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no Município de Pilões/PB, e dá outras providências. |
18/05/2021 |
|
| 020.2021 |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pilões, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. |
17/05/2021 |
|
| 019.2021 |
Decreta situação de calamidade hídrica no Município de Pilões/PB, e dá outras providências. |
12/05/2021 |
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| 018.2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
06/05/2021 |
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| 017.2021 |
Dispõe sobre a padronização da sinalização de veículos de aluguel no Município de Pilões/PB e dá outras providências. |
05/05/2021 |
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| 016.2021 |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no Município de Pilões/PB, e dá outras providências. |
28/04/2021 |
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| 015.2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/04/2021 |
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| 014.2021 |
Decreta estado de calamidade pública no território do Município de Pilões, para os fins do art. 65 da lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças municipais, e dá outras providências. |
25/03/2021 |
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| 013.2021 |
Regulamenta a medida provisória nº 295/21, do Governo do Estado Paraíba - que dispõe sobre a instituição e antecipação de feriados, e dá outras providências. |
25/03/2021 |
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| 012.2021 |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no Município de Pilões/PB, e dá outras providências. |
11/03/2021 |
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| 011.2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/03/2021 |
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| 009.2021 |
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senador da República JOSÉ TARGINO MARANHÃO e dá outras providências. |
09/02/2021 |
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| 008.2021 |
Dispõe sobre a não concessão de ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro em consonância com o decreto estadual da Paraíba Nº 40.989 de 29 de janeiro de 2021, no município de Pilões - PB, e dá outras providências. |
09/02/2021 |
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| 010.2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
05/02/2021 |
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| 006.2021 |
Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade REURB-S, a área urbana ocupada pela comunidade denominada CONJUNTO BELA VISTA e dá outras providências. |
02/02/2021 |
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| 005.2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
07/01/2021 |
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| 004.2021 |
Dispõe sobre a regularização dos sepultamentos no Cemitério Público do Município de Pilões/PB e dá outras providências. |
06/01/2021 |
|
| 003.2021 |
Dispõe sobre a realização do recenseamento geral dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. |
06/01/2021 |
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| 002.2021 |
Dispõe sobre nomeação da Junta Médica do Município de Pilões – PB, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências. |
06/01/2021 |
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| 001.2021 |
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos base dos servidores que recebem até 01 (um) salário mínimo e dá outras providências. |
06/01/2021 |
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| 040.2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
02/12/2020 |
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| 039.2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/12/2020 |
|
| 037.2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
20/11/2020 |
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| 038.2020 |
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. |
16/11/2020 |
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| 036.2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
03/11/2020 |
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| 035.2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
27/10/2020 |
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| 034.2020 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
27/10/2020 |
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| 031A.2020 |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL n° 028/2020 até o dia 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. |
19/10/2020 |
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| 034B.2020 |
Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, no município de Pilões-PB, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências. |
06/10/2020 |
|
| 033.2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/10/2020 |
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| 032.2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
28/09/2020 |
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| 030.2020 |
Dispõe sobre a abertura Gradativa e restritiva dos estabelecimentos comerciais e retorno das atividades esportivas no âmbito do município de Pilões, e dá outras providências. |
18/09/2020 |
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| 031.2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/09/2020 |
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| 029.2020 |
Dispõe sobre a abertura gradual dos parques ecológicos e cachoeiras, no âmbito do município de Pilões/PB, e dá outras providências. |
21/08/2020 |
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| 028.2020 |
Institui o Comitê de Enfrentamento das ações da COVID19 na rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
14/08/2020 |
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| 028.2020 |
Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e promove a abertura gradual dos estabelecimentos comerciais, no âmbito do município de Pilões, e dá outras providências. |
06/08/2020 |
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| 027.2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
03/08/2020 |
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| 026.2020 |
Prorroga a vigência do decreto municipal nº 024/2020 até o dia 31 de julho de 2020 e dá outras providências. |
17/07/2020 |
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| 025.2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
01/07/2020 |
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| 024.2020 |
Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-
19), no âmbito do município de pilões, e dá outras providências. |
01/07/2020 |
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| 023.2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
26/06/2020 |
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| 022.2020 |
Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de pilões, e dá outras providências.
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15/06/2020 |
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| 020.2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
01/06/2020 |
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| 019.2020 |
PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 009/2020, nº010/2020, nº 012/2020, nº 014/2020, nº 015/2020 e nº 016/2020 até o dia 31 de Maio de 2020e dá outras providências. |
18/05/2020 |
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| 018.2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
14/05/2020 |
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| 017.2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
04/05/2020 |
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| 016.2020 |
Determina novas medidas preventivas em face da Situação de emergência já decretada no âmbito deste Município de Pilões, objetivando manter as ações administrativas sanitárias, visando o contínuo
enfrentamento da crise emergencial de saúde pública, de repercussão internacional, decorrente da proliferação e contágio do Covid-19, e dá outras providências. |
30/04/2020 |
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| 015.2020 |
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE PILÕESPB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA
DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/04/2020 |
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| 014.2020 |
Determina novas medidas preventivas em face da Situação de emergência já decretada no âmbito deste Município de Pilões, diante do previsto agravamento anunciado pelo Ministério da Saúde, objetivando
manter as ações administrativas sanitárias, visando o contínuo enfrentamento da crise emergencial de saúde pública, de repercussão internacional, decorrente da proliferação do Covid-19, e dá outras providências. |
06/04/2020 |
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| 013.2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
01/04/2020 |
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| 012.2020 |
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da doença infectocontagiosa viral respiratória causada pelo novo Coronavírus e dá outras providências. |
26/03/2020 |
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| 011.2020 |
Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providências. |
22/03/2020 |
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| 010.2020 |
DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/03/2020 |
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| 009.2020 |
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PILÕES-PB, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. |
18/03/2020 |
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| 008.2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
02/03/2020 |
|
| 006.2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
13/02/2020 |
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| 007.2020 |
Dispõe sobre a regularização de afastamento para gozo de licença prêmio para servidor detentor de cargo para provimento efetivo, lotado na Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. |
03/02/2020 |
|
| 005.2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
03/02/2020 |
|
| 004.2020 |
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos base dos servidores que recebem até 01 (um) salário mínimo e dá outras providências. |
08/01/2020 |
|
| 003.2020 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da prefeitura municipal, suas secretarias e demais órgãos que compõe, e dá outras providências. |
08/01/2020 |
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| 002.2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
03/01/2020 |
|
| 001.2020 |
Dispõe sobre a exoneração coletiva de cargos de provimento e de confiança, na forma que indica e adota outras providências. |
02/01/2020 |
|
| 020.2019 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
02/12/2019 |
|
| 018.2019 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
01/11/2019 |
|
| 017.2019 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
01/10/2019 |
|
| 016.2019 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
02/09/2019 |
|
| 015.2019 |
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social. |
22/08/2019 |
|
| 014.2019 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
01/08/2019 |
|
| 013.2019 |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
30/07/2019 |
|
| 012.2019 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Complementar, e dá outras providências. |
04/07/2019 |
|
| 011.2019 |
Regulamenta a proibição de estacionamento de veículos e motocicletas durante o período de 08 à 14 de julho de 2019 e dá outras providências. |
03/07/2019 |
|
| 010.2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
03/06/2019 |
|
| 009.2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
02/05/2019 |
|
| 008.2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/04/2019 |
|
| 007.2019 |
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Pilões, conforme determina o artigo 2º, § 2º da Lei Municipal nº 174/2010. |
13/03/2019 |
|
| 006.2019 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
06/03/2019 |
|
| 005.2019 |
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Pilões-PB. |
28/02/2019 |
|
| 004.2019 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
01/02/2019 |
|
| 003.2019 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
04/01/2019 |
|
| 001.2019 |
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos base dos servidores que recebem até 01 (um) salário mínimo e dá outras providências. |
03/01/2019 |
|
| 029.2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
21/12/2018 |
|
| 028.2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
10/12/2018 |
|
| 027.2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
03/12/2018 |
|
| 026.2018 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
05/11/2018 |
|
| 025.2018 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
01/11/2018 |
|
| 024.2018 |
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que o especifica e dá outras providências. |
05/10/2018 |
|
| 023.2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/10/2018 |
|
| 022.2018 |
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Prefeito Constitucional do Município de Pilões IREMAR FLOR DE SOUZA e dá outras providências. |
21/09/2018 |
|
| 021.2018 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. |
18/09/2018 |
|
| 020.2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
03/09/2018 |
|
| 019.2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
03/09/2018 |
|
| 018.2018 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais desta edilidade no dia 21 de agosto de 2018. |
16/08/2018 |
|
| 017.2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/08/2018 |
|
| 016.2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
02/07/2018 |
|
| 015.2018 |
Dispõe sobre os Horários Especiais de Atendimento nas repartições públicas municipais de Pilões no mês de junho de 2018, em virtude da Copa do Mundo de Futebol da FIFA 2018 e dá outras providencias. |
21/06/2018 |
|
| 014.2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/06/2018 |
|
| 013.2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
03/05/2018 |
|
| 012.2018 |
Dispõe sobre a revogação do decreto nº 028/2017, de 20 de novembro de 2017. |
02/05/2018 |
|
| 011.2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
02/05/2018 |
|
| 010.2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
02/04/2018 |
|
| 009.2018 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais desta edilidade no dia 09 de março de 2018. |
07/03/2018 |
|
| 008.2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/03/2018 |
|
| 007.2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
26/02/2018 |
|
| 006.2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. |
26/02/2018 |
|
| 005.2018 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
01/02/2018 |
|
| 004.2018 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
10/01/2018 |
|
| 003.2018 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
03/01/2018 |
|
| 002.2018 |
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos base dos servidores que recebem até 01 (um) salário mínimo e dá outras providências. |
03/01/2018 |
|
| 001.2018 |
Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento e de confiança, na forma que indica e adota outras providências. |
02/01/2018 |
|
| 035.2017 |
Dispõe sobre a abertura de dá crédito adicional especial, e outras providências. |
21/12/2017 |
|
| 032.2017 |
Dispõe sobre a abertura de dá crédito adicional especial, e outras providências. |
07/12/2017 |
|
| 031.2017 |
Dispõe sobre a abertura de dá crédito adicional especial, e outras providências. |
07/12/2017 |
|
| 030.2017 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais desta edilidade no dia 08 de dezembro de 2017. |
07/12/2017 |
|
| 028.2017 |
Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Pilões e dá outras providências. |
20/11/2017 |
|
| 027.2017 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. |
06/11/2017 |
|
| 025.2017 |
Aprova a Resolução Nº. 01/2017 do CMAS, conforme a Lei Municipal Nº. 261/2017 que destina recursos para atender doações a pessoas em situação de vulnerabilidade social no âmbito municipal. |
03/10/2017 |
|
| 026.2017 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. |
02/10/2017 |
|
| 022.2017 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
22/09/2017 |
|
| 023.2017 |
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a ser realizado pela Comissão Processante, composta pelos servidores designados pela Portaria GAPRE – PMP nº 090/2017 de 03 de julho de 2017, e dá outras providências. |
18/09/2017 |
|
| 021.2017 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
05/09/2017 |
|
| 020.2017 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
05/09/2017 |
|
| 019.2017 |
Dispõe sobre as competências dos entes para implementação do Plano de Metas compromisso todos pela educação e dá outras providências. |
04/09/2017 |
|
| 018.2017 |
Dispõe sobre a 1ª conferência municipal de vigilância em saúde de Pilões e dá outras providências. |
13/08/2017 |
|
| 017.2017 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
10/08/2017 |
|
| 016.2017 |
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Pilões-PB, conforme determina o artigo 2º da Lei Municipal nº 120/2007(Lei que instituiu o RPPS). |
07/08/2017 |
|
| 015.2017 |
Dispõe sobre a antecipação da data da feira livre do Município de Pilões e dá outras providências. |
01/08/2017 |
|
| 014.2017 |
Dispõe sobre a VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
17/07/2017 |
|
| 013.2017 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
03/07/2017 |
|
| 012.2017 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
20/06/2017 |
|
| 011.2017 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/06/2017 |
|
| 010.2017 |
Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. |
18/05/2017 |
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| 008.2017 |
Dispõe sobre a paralisação nas repartições públicas municipais e dá providências correlatas. |
03/05/2017 |
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| 007.2017 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável, o imóvel que especifica, objetivando as obras do Museu Arqueológico do Município de Pilões. |
24/04/2017 |
|
| 006.2017 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/04/2017 |
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| 005.2017 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
01/03/2017 |
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| 004.2017 |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO E ADMINISTRAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE “VIANEI SOUZA DE ANDRADE” PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/02/2017 |
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| 003/2017 |
Dispõe sobre o horário de expediente dos Garis e dá outras providências. |
02/02/2017 |
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| 002.2017 |
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos base dos servidores que recebem até 01 (um) salário mínimo e dá outras providências. |
05/01/2017 |
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| 001.2017 |
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. João Gregório da Silva Neto e dá outras providências. |
04/01/2017 |
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